A sustentabilidade das infraestruturas criadas pelo programa Ianda Guiné! esteve em debate no passado dia 19 de janeiro, no Centro Cultural Português de Bissau. O Comité de Direção do programa juntou as organizações que implementam as diferentes Ações Ianda Guiné! aos departamentos governamentais que tutelam os respetivos setores de atividade, contando ainda com os atores relevantes da Sociedade Civil. A União Europeia fez um investimento importante num conjunto de obras para aumentar a resiliência da Guiné-Bissau. Será necessário assegurar a sua viabilidade futura.
Mais de 12 milhões de euros em obras, em áreas que vão desde a estruturação da rede viária ao abastecimento de energia e água, passando pelo processamento agroalimentar ou a reabilitação e modernização das bolanhas de arroz de mangal. Um esforço da União Europeia (UE) que se traduziu na “melhoria de acesso a serviços básicos e a mercados para mais de 250.000 habitantes em todo o país”, referia no arranque do Comité de Direção do Programa Ianda Guiné! Madeleine Onclin, Chefe de Cooperação na Guiné-Bissau.
Constituindo-se como o principal instrumento de trabalho da UE desde 2019, o Ianda Guiné! entra agora no último ano de intervenção. O programa não de dedica exclusivamente à construção de infraestruturas, mas tem uma componente muito significativa de obras, seja com o objetivo de facilitar o escoamento de bens e o acesso a serviços, seja ao nível da resolução de problemas vividos pela sociedade civil.
Já em 2024, a Guiné-Bissau passará a contar com um conjunto de novas infraestruturas, em diferentes setores e de diferentes escalas. Pistas rurais de qualidade, campos de produção de arroz mais resilientes, sistemas de abastecimento de água própria para consumo, sistemas de energia fotovoltaicos, centros de processamento de arroz e de produtos hortícolas, e diversas pequenas infraestruturas de água e de apoio a atividades educativas e agrícolas.
“É agora fundamental garantir que as infraestruturas criadas continuam operacionais depois do programa terminar”, considerou durante o encontro Yusufo Menezes, team leader da Unidade de Coordenação do Ianda Guiné!. Para esse fim, foram desenvolvidas estratégias de sustentabilidade adaptadas a diferentes obras. A sociedade civil terá um papel forte a desempenhar, seja sob a forma de comités de gestão, de associações ou de outro tipo de organizações não governamentais.
No entanto, o Estado terá sempre um papel essencial a desempenhar, de forma transversal. Como salientou Madeleine Onclin, no decorrer da discussão: “o problema da sustentabilidade é muito difícil e seria impossível [de resolver] sem o apoio do Estado”.
A questão da comunicação também é importante. Se o conhecimento sobre o programa e seus resultados não chegar ao Estado, será difícil suscitar o seu comprometimento, nomeadamente ao nível da manutenção de infraestruturas. Para Jorge Valiente, Chefe de Equipa de Economia Verde e Inclusiva da União Europeia, “é importante que sejamos todos embaixadores do Ianda Guiné e as informações cheguem a um nível alto em termos governamentais”.
Durante o evento foram analisadas e validadas recomendações do grupo de trabalho de infraestruturas alargado. Este grupo, que junta as diferentes partes interessadas nas infraestruturas do programa, reuniu em finais de 2023 para partilhar informação e definir uma estratégia harmonizada de atuação que potenciasse a sustentabilidade das obras em realização.
O objetivo é que as recomendações possam orientar os diferentes parceiros, incluindo o Estado, a ter uma atuação que potencie o tempo de vida útil de tudo o que foi feito.
No curso dos trabalhos, uma das recomendações que suscitou particular interesse foi a proposta de reclassificação das pistas rurais. Neste âmbito, abordou-se a necessidade de articulação entre o Ministério das Obras Públicas e o Ministério da Agricultura para o processo de classificação, assim como para a definição das responsabilidades de manutenção.
Como se salientou várias vezes ao longo da manhã, o tema da sustentabilidade não se esgota numa reunião de trabalho, mas deve continuar a ser seguido em reuniões entre os diferentes parceiros. Para isso, é fundamental que haja determinação, sobretudo política. Para a representante do Ministério das Finanças, Marisa Delgado Barbosa, que discursou na abertura do encontro, “o governo olhará com cuidado para a sustentabilidade das infraestruturas do programa e considera importante a cooperação com a União Europeia e os parceiros para o futuro do desenvolvimento da Guiné-Bissau”.
Durante o Comité de Direção foi ainda feito o ponto de situação do progresso do programa, incluindo a dimensão da comunicação, e partilharam-se os desafios que se colocam para 2024. O Ianda Guiné! é um programa da União Europeia na Guiné-Bissau.
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