A situação socioeconómica da mulher guineense não é risonha. O país é caracterizado por uma elevada taxa de mortalidade materna e de analfabetismo entre as mulheres. Tradicionalmente, a maior parte das etnias não permite que as mulheres tenham posse de terras agrícolas, apesar de elas serem as que mais trabalham na agricultura. O casamento precoce e forçado, a violência sexual e doméstica, e a mutilação genital feminina são outras das práticas de violência baseada no género a serem combatidas no país pelo Estado, organizações da sociedade civil e organismos internacionais de desenvolvimento.
Um compromisso com os direitos das mulheres
Consciente das dificuldades enfrentadas diariamente pelas mulheres guineenses, e do papel fundamental da participação feminina no desenvolvimento sustentável, a União Europeia na Guiné-Bissau, através do seu programa Ianda Guiné! apoia iniciativas de promoção dos direitos das mulheres. O Ianda Guiné! é um programa multissetorial de desenvolvimento com o objetivo de fortalecer a resiliência e de aumentar as oportunidades socioeconómicas da população da Guiné-Bissau, em particular das mulheres e jovens que vivem nas zonas rurais e periurbanas do país. A temática de Género é transversal a todas as Ações do Programa e uma das prioridades estratégicas centrais da Delegação da União Europeia (DUE) na Guiné-Bissau.
Em dezembro de 2021, o Ianda Guiné! recebeu a primeira missão de duas peritas de género contratadas para a elaboração e seguimento do Plano de Ação de Género do Programa. A missão teve como objetivos entender as especificidades e dinâmicas de género em cada Ação e recolher informação para a elaboração de um diagnóstico, à luz das especificidades temáticas e territoriais do Programa. Com este trabalho pretende-se identificar e analisar desigualdades de género nos diferentes setores e territórios de intervenção do Programa e elaboração de propostas concretas para a sua mitigação.
Empoderamento feminino através de oportunidades socioeconómicas
O acesso sustentável a serviços de água potável, energia e saneamento básico é o foco do trabalho levado a cabo pela Ação Ianda Guiné! Lus ku iagu. Entre outras tarefas domésticas, as mulheres e meninas são responsáveis por ir buscar água, por vezes a fontes ou poços distantes de casa. O tempo e energia que a execução destas responsabilidades consome poderiam ser investidos em tarefas que contribuam diretamente para o desenvolvimento do país e o bem-estar dos seus cidadãos. Como resultado da construção ou da reabilitação de infraestruturas de produção de energia, de captação e abastecimento de água, as meninas e as mulheres guineenses, das regiões de Oio, Tombali e da ilha de Bolama, deixarão de ter a necessidade de acarretar e armazenar água. Com esta alteração substancial, em termos de rotina diária, as meninas e as mulheres das regiões abrangidas pela Ação Lus ku iagu terão mais tempo para a escola, família, atividades culturais e até para criação do próprio negócio.
A Ação Ianda Guiné! Galinhas contribui para aumentar os rendimentos dos atores da fileira avícola, com enfoque nos produtores, através do reforço da viabilidade económica e da criação de valor nos elos da fileira. A Ação sempre se posicionou firme no que diz respeito à promoção dos direitos das mulheres. Em várias atividades implementadas pelo Ianda Guiné! Galinhas nota-se um equilíbrio na presença de mulheres avicultoras: num universo de 90 avicultores apoiados, 40 são mulheres; das 4 pessoas apoiadas com máquinas de produção de matéria-prima, uma é mulher.
A Ação Ianda Guiné! Arrus contribui para garantir o aumento dos rendimentos e a redução da insegurança alimentar dos produtores da fileira do arroz de mangal, através da dinamização da fileira do arroz de mangal em Bissau e nas regiões de Oio, Bafatá, Tombali, e Cacheu, com enfoque no aumento sustentável da produção. Nas comunidades com as quais trabalham, o processo da transformação e conservação do arroz, em particular, é a dimensão mais feminina da lavoura do arroz. Mas a mulher rural sente-se exausta, porque o contexto para a lavoura do arroz continua a ter condições muito duras e porque há desigualdade no controlo e acesso aos recursos. A componente de transformação e armazenamento do arroz do projeto pretende neste âmbito, por um lado, aliviar o esforço físico e atenuar a carga horária dedicada ao processamento do arroz mediante a introdução da mecanização com tecnologia adaptada as condições locais. Por outro lado, pretende reduzir drasticamente a perda pós-colheita, garantindo um melhor rendimento da produção e permitindo às famílias ter acesso a uma maior disponibilidade alimentar e a um maior rendimento económico.
A parte da transformação da produção será aquela que poderá ter um impacto socioeconómico maior para mulheres, e em consequência, no seio das comunidades: rendibilidade produtiva (por reduzir as perdas após a colheita); as mulheres terão tempo para outras atividades de rendimento ou descanso; e, principalmente, o aumento de disponibilidade alimentar de arroz local com alto valor nutricional.
Já a Ação Ianda Guiné! Hortas apoia novos modelos sustentáveis de produção, transformação e comercialização de hortícolas, procurando assim melhorar as condições de trabalho bem como a qualidade de vida das famílias e comunidades. Em muitos casos, o cultivo de legumes e frutas na Guiné-Bissau é uma atividade realizada por mulheres horticultoras, com impacto positivo nas condições de vida das famílias em áreas urbanas e rurais. Por este motivo, as atividades desta Ação têm impacto direto na vida de várias mulheres.
Em 41 comunidades rurais das regiões de Cacheu e Oio, mais de duas mil mulheres beneficiárias da Ação Ianda Guiné! Hortas estão a liderar o processo de mudança hortícola. Agrupadas em clubes de agricultores familiares, as mulheres produtoras contam com o apoio técnico, material e financeiro do programa da União Europeia.
Nas bolanhas do Setor Autónomo de Bissau (SAB), os produtores de legumes alimentam o mercado de hortaliças da capital. Na sua esmagadora maioria de voz feminina (95% de três mil produtores), os problemas expressados fazem eco aos restantes do país: dificuldades de acesso a sementes de qualidade, e a pesticidas ou herbicidas químicos, para os quais não estão preparados. A questão da posse da terra também se aplica, em escala maior devido à pressão demográfica da cidade. As atividades desta Ação em SAB apostam na formação e experimentações agrícolas participativas com as horticultoras, fazendo também o acompanhamento social e familiar das horticultoras para assegurar a agricultura urbana.
Segurança alimentar e nutricional para todas as mulheres e meninas
A Ação Ianda Guiné! Kume Dritu contribui para aumentar a resiliência das famílias, através das suas iniciativas de comunicação em segurança alimentar e nutricional com vista à mudança de comportamentos. Nesse âmbito, a Ação promove atividades de sensibilização sobre alimentação saudável em 37 centros de saúde em todo o território nacional. As atividades de sensibilização contribuem para que mais de sete mil mulheres possam fazer escolhas nutricionais saudáveis e informadas para uma melhor saúde da família e da comunidade.
A Ação Ianda Guiné! Hortas em SAB, Cacheu e Oio dá também um contributo importante para a melhoria da segurança alimentar e nutricional da população apoiada, na sua maioria mulheres. O aumento da capacidade produtiva das hortas traduz-se numa maior disponibilidade de produtos hortícolas para autoconsumo. A Ação Ianda Guiné! Hortas nestas zonas de intervenção desenvolve um trabalho contínuo com as horticultoras para que estas integrem estes alimentos tão nutritivos na dieta alimentar das suas famílias.
Para benefício de toda a Guiné-Bissau
O empenho de cada uma das Ações do Programa Ianda Guiné! é uma representação do valor que a Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau dá às mulheres do país. A Embaixadora, Dra. Sónia Neto, considera-as “um dos pilares essenciais para a consolidação da paz” e afirma que “a União Europeia quer oferecer às mulheres e aos jovens, oportunidades para concretizarem as suas aspirações.”
Os desafios enfrentados pelas meninas e mulheres guineenses são diversos e complexos, e levarão anos a serem resolvidos. Porém, o programa Ianda Guiné! da União Europeia está comprometido no seu contributo para o alcance da igualdade de género e empoderamento de todas as mulheres e raparigas (ODS 5), incorporando nas suas atividades a participação das mulheres em processos tomada de decisão e procurando que estas, em particular, tenham acesso a oportunidades socioeconómicas criadas no âmbito do Programa.