No dia 26 de março de 2024, o 4º djumbai nacional do Ianda Guiné Djuntu, sob o tema “Gestão Comunitária de Recursos”, juntou na sala de conferências do IBAP cerca de 65 pessoas, entre as quais representantes da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau e do Ministério da Administração Territorial, coordenadores das diferentes Ações do Programa Ianda Guiné!, representantes das comunidades beneficiárias e das organizações da sociedade civil, bem como outros parceiros nacionais e internacionais.
No ato da abertura do evento, após a audiência ter sido brindada com uma excelente atuação dos Netos de Bandim que produziram um momento cultural sobre os temas em discussão, o Diretor-geral da Administração Territorial, Abulai Injai, fez uso da palavra, realçando o impacto positivo do Programa na melhoria das condições de vida da população e encorajando a União Europeia a continuar a apoiar o país.
Em representação da coordenação da Ação Ianda Guiné! Djuntu, Alexandre Na Lamba destacou o sucesso das sessões de djumbais realizadas anteriormente, bem como a importância dos temas abordados, para a sociedade.
Por sua vez, Fábio Longobardi, em representação da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, frisou que a missão de fortalecer a sociedade civil tem sido uma das prioridades do Programa e da União Europeia. Por conseguinte, a Ação Ianda Guiné! Djuntu tem-se empenhado em incentivar o diálogo entre os diferentes atores de modo a proporcionar espaços de reflexão sobre as necessidades das comunidades.
Para a União Europeia é importante encontrar o equilíbrio entre o desenvolvimento económico, a preservação ambiental e a equidade social, assim como promover parcerias entre os atores sociais e as empresas públicas e capacitar as comunidades a moldar o seu destino.
Após a abertura do evento e antes do início do djumbai, foi apresentado um pequeno vídeo produzido pela Ação Ianda Guiné! Djuntui, sobre a Gestão Comunitária de recursos, onde é feita uma abordagem a esta temática com recurso a recolha de testemunhos de vários intervenientes no setor.
O djumbai, que contou com a moderação de Nelvina Barreto e Tengna Na Fafe, iniciou com um painel dirigido por Anaximandro Menut, em representação da equipa de consultoria responsável pela produção do estudo: “Gestão Participativa de Recursos Comunitários na Guiné-Bissau”, que está a ser realizado no âmbito das atividades de produção de conhecimentos promovidas pela Ação Ianda Guiné! Djuntu.
Neste painel destacou-se a experiência e o conjunto de saberes identificados na matéria de gestão de recursos por parte das comunidades, que permitem destacar a importância do método de cogestão e participação comunitária, considerando-se ser cada vez mais relevante a participação das comunidades na tomada de decisão sobre o meio onde estão inseridas.
O segundo painel foi dinamizado por Emanuel Fernandes, membro do Gabinete Jurídico da Assembleia Nacional Popular, que abordou os temas: “Cogestão, Governação e Quadro Jurídico Legal”. O jurista sublinhou que: “tudo o que se faz por e para nós, sem nós, não é nosso”, pelo que para garantir a apropriação das comunidades em qualquer iniciativa, a mesma deve ser envolvida em todo o processo. De forma sucinta, abordou ainda os cinco instrumentos mais importantes utilizados na gestão dos recursos, no quadro jurídico da Guiné-Bissau, nomeadamente a Constituição da República, a Lei de Terra e o seu regulamento, a Lei Florestal, a Lei-quadro das Áreas Protegidas e Instrumentos Jurídicos Internacionais relevantes, como a carta de OUA sobre a “delimitação de terra”.
O painel seguinte, que abordou o “Uso Racional dos Recursos e a Viabilidade da Gestão Comunitária”, foi dirigido por Mussa Sanhá, presidente da Associação de Saneamento Básico Proteção da Água e Ambiente em Bafatá (ASBPAAB). Na sua explanação, este orador chamou a atenção para o uso racional e apropriado dos recursos (com especial enfoque nos recursos hídricos), sem os quais não seria possível desenvolver as atividades económicas essenciais para o bom funcionamento das comunidades.
Por fim, Yusufo Menezes, da Unidade de Coordenação do Programa Ianda Guiné!, fez uma breve apresentação do Programa, explicando a sua amplitude e diversidade, onde relevou o investimento feito nas infraestruturas construídas ou reabilitadas com o apoio do Programa e que servirão mais de 250.000 beneficiários. Na sua exposição salientou que durante todos os processos de construção e reabilitação das infraestruturas, as comunidades beneficiárias foram envolvidas, referindo ainda que um dos maiores recursos deixados pelo Programa é o reforço de capacidades destinado aos membros das comunidades abrangidas, de forma a que estas possam garantir a sustentabilidade da gestão destes recursos.
Em todos os painéis registou-se uma forte participação do público, que após a explanação dos oradores apresentou diversas questões e sugestões, todas centradas na questão do bom uso dos recursos, dos desafios associados à gestão comunitária dos mesmos e das medidas que permitam garantir a sustentabilidade, principalmente no que concerne às grandes infraestruturas.
Implementada pelo Instituto Marquês de Valle Flôr – IMVF, a Ação Ianda Guiné! Djuntu é uma das 8 Ações do Ianda Guiné! Nó lanta, nó pega, um Programa da União Europeia, de oportunidades sociais e económicas para a população da Guiné-Bissau.
