Bissau, 18 de julho de 2024 – Teve início ontem, na sede da Casa dos Direitos, um workshop de três dias sobre o novo Código de Trabalho, promovido pela União Europeia no âmbito do projeto Ianda Guiné! Djuntu.
O evento, que se estenderá até amanhã, é financiado pela União Europeia e gerido pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) em parceria com a Casa dos Direitos. O principal objetivo é reforçar o conhecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) sobre os direitos e deveres em relação aos seus trabalhadores.
Dirigido a dirigentes, responsáveis administrativos e de recursos humanos de diversas ONGs nacionais, o workshop é conduzido pelo Dr. Augusto Mário da Silva, advogado e ex-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.
Durante as sessões, que ocorrem entre os dias 17 e 19 de julho, são abordados temas como a Lei de Trabalho e o novo Código de Trabalho, obrigações do empregador, direitos e deveres dos trabalhadores, retribuições e a noção de salário mínimo, além de garantias e segurança no local de trabalho.
Na abertura do evento, o Encarregado de Negócios da Delegação da União Europeia, Pedro Saraiva, destacou a relevância do workshop para o fortalecimento dos direitos trabalhistas e a promoção de uma cultura de diálogo e respeito mútuo entre empregadores e trabalhadores na Guiné-Bissau. “Este evento é um marco crucial no fortalecimento dos direitos trabalhistas e na promoção de uma cultura de diálogo e respeito mútuo entre empregadores e trabalhadores na Guiné-Bissau”, afirmou Saraiva.
Além de aumentar a compreensão dos responsáveis administrativos das ONGs sobre o novo Código do Trabalho, o workshop visa garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores das OSC, tanto nacionais quanto internacionais.
Pedro Saraiva enfatizou a importância da parceria entre a Ação Ianda Guiné! Djuntu e a Casa dos Direitos como um exemplo de cooperação que pode gerar mudanças positivas e duradouras. “A parceria entre a Ação Ianda Guiné! Djuntu e a Casa dos Direitos é um exemplo brilhante de como a cooperação pode gerar mudanças positivas e duradouras”, destacou.
Saraiva concluiu o seu discurso agradecendo a todos pela participação e pelo empenho em promover os direitos trabalhistas na Guiné-Bissau. “Estamos comprometidos com o desenvolvimento de um ambiente de trabalho justo e seguro, onde os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e valorizados. Acreditamos que, através do diálogo e da cooperação, podemos construir uma sociedade mais justa e equitativa”, afirmou.
Este workshop representa uma iniciativa crucial para a promoção dos direitos trabalhistas na Guiné-Bissau e constitui um passo significativo na construção de uma sociedade onde os direitos dos trabalhadores são respeitados e valorizados.
Implementada pelo IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr, a Ação Ianda Guiné! Djuntu é uma das 8 Ações do Ianda Guiné! Nó lanta, nó pega, um Programa da União Europeia de oportunidades sociais e económicas para a população da Guiné-Bissau.