As Subvenções ao funcionamento para Organizações de Longo Percurso e Experiência Consolidada
No passado dia 29 de outubro de 2020, a coordenação da Ação Ianda Guiné! Djuntu rubricou contratos com os Coletivos de Cidadãos Organizados (CCO) de Longo Percurso e Experiência Consolidada, selecionados no quadro do convite à apresentação de propostas para atribuição de subvenções com vista ao reforço das suas capacidades internas de funcionamento.
Entende-se por Organizações de Longo Percurso e Experiência Consolidada os coletivos com um historial longo e experiência comprovada, criados com o objetivo de intervir numa área específica, embora atualmente tenha diversificado as suas áreas de atuação. Pela sua génese, pelo seu percurso de trabalho comprovado junto dos beneficiários e pela interlocução com o Estado na construção, advocacia e apoio à implementação das políticas públicas, alicerces fundamentais da sociedade civil guineense.
As subvenções ao funcionamento ora atribuídas a estes grupos de coletivos são geralmente definidas como um apoio financeiro com a finalidade de cobrir os custos organizacionais e administrativos básicos de uma organização, incluindo apoio à estrutura, salários de funcionários, aluguer ou aquisição de equipamentos, consumíveis, ou outras despesas correntes da organização.
Objetivo do convite é garantir apoio às iniciativas de reforço institucional e de capacidades visando essencialmente: a) Promover e/ou reforçar processos internos de reflexão, de ação e de desenvolvimento institucional a médio/longo prazo; b) Apoiar processos de capacitação de médio/longo prazo orientados para a realização da missão, princípios orientadores e finalidades de cada organização. E ainda: c) Incentivar processos de reflexão e/ou ação, que permitam que as organizações participem, influenciem e monitorizem as políticas públicas; d) Potencializar e apoiar iniciativas que fomentem a criação e/ou manutenção de parcerias de longo prazo entre os CCO de Longo Percurso e Experiência Consolidada e os CCO de base.
No âmbito do referido convite, foram aprovadas cinco organizações, designadamente ADIC Nafaia para o seu fortalecimento interno e promoção das políticas públicas na região de Gabu. A ADIC Nafaia pretende realizar atividades de reforço interno e melhoria da sua performance na monitorização da segurança alimentar e nutricional. As atividades serão realizadas em um período de 30 meses. O valor do financiamento é de 77.944 €.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) pretende, com essa subvenção, contribuir para o reforço do sistema nacional de proteção de Direitos Humanos e influência de políticas públicas através da revitalização de capacidades de resposta das organizações da sociedade civil na defesa e promoção dos Direitos Humanos nas comunidades mais vulneráveis, a nível nacional. As atividades serão realizadas no período temporal de 24 meses. O valor do financiamento é de 77.808 €.
A ONG Palmeirinha, visando contribuir para o reforço institucional e a boa governação da organização, objetiva especificamente reforçar as capacidades de gestão e funcionamento interno. As atividades serão realizadas no Setor Autónomo de Bissau (SAB), no período temporal de 30 meses. O valor do financiamento é de 77.939 €.
Um outro Coletivo de Longo percurso e Experiência Consolidada beneficiária desta subvenção de funcionamento é a ONG NIMBA. O projeto de Apoio Orçamental à ONG Nimba na Implementação do seu Programa e Serviços tem como objetivo geral a mobilização de capacidades e recursos endógenos para a organização. As atividades serão realizadas na região de Tombali, mais concretamente nos setores de Catió, Cacine e Bedanda. O valor do financiamento é de 78.000 €.
E, por fim, a ONG Voz di Paz, organização que trabalha nos domínios de promoção da paz, diálogo e resolução de conflitos. Pretende-se, com essa subvenção, contribuir para o reforço dos mecanismos de resolução de conflitos e consolidação de paz nas comunidades de Guiné-Bissau, reforçando as infraestruturas locais de mediação e resolução pacífica de conflitos da organização nas comunidades. As atividades serão realizadas em todo o território da Guiné-Bissau, em um período de 24 meses. O valor do financiamento é de 81. 482 €.
